Consultoria Ambiental

O laudo de caracterização é um instrumento da análise ambiental que aponta dados quantitativos e qualitativos de todos os aspectos ambientais presentes no local de estudo. Pode ser utilizados em diversas oportunidades, desde um simples parecer, compondo o material técnico de um processo de licenciamento ambiental ou até mesmo fazendo parte do material técnico de um processo judicial.

Trata-se de um inventário completo, visando a identificação das espécies da fauna e flora e analisando a sua situação geral. Serve como instrumento de análise de diversos órgãos ambientais, orientando nas tomadas de decisão.

Serviços e processos que têm como objetivo a regularização da propriedade junto à justiça, aos órgãos ambientais ou no que tange a regularização documental.

É a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies.

Trata-se do acompanhamento intenso dos processos administrativos junto aos diversos órgãos ambientais, na qualidade de responsável técnico pela implementação de medidas impostas por processos de licenciamento ou nos processos decorrentes de autos de infração ambiental.

Entende-se por resíduo toda e qualquer matéria que compõe o rejeito de um processo. Em uma indústria, tudo que não seja produto final pode ser considerado resíduo. Atualmente, muitos resíduos são tratados como subprodutos, retornando ao ciclo de produção ou tornando-se insumo para outra atividade industrial.

Todo processo produtivo exige matéria-prima, água e energia. Pensando dessa forma, todo resíduo gerado pode ser considerado como perda ou desperdício de matéria-prima. Uma primeira abordagem para o gerenciamento de resíduos passa pelo uso racional de matéria-prima, água e energia e o reuso-reciclagem dos subprodutos.

O gerenciamento de resíduos deve basear-se em ações preventivas preferencialmente às ações corretivas e deve ter uma abordagem global, considerando que os problemas ambientais e suas soluções estão determinados não apenas por fatores tecnológicos mas também por questões econômicas, físicas, sociais, culturais e políticas.

É o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de sua propriedade, mediante o uso de alguns instrumentos: a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a formalização de termo de compromisso junto ao órgão para a recuperação das áreas que se fizerem necessárias, a elaboração de plano de recuperação ambiental (quando necessário) e o estabelecimento da Reserva Legal.

Este programa, ao passo que recupera as áreas de preservação permanente e outras glebas especialmente protegidas, regulariza aquelas glebas com atividades já consolidadas, já exercidas antes de 2008, servindo, inclusive como anistia a eventuais autos de infração ambientais.

É um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Trata-se de um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das áreas de preservação permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal. Além disso, o CAR substitui o procedimento burocrático da averbação da Reserva Legal mediante a anuência técnica da CETESB.

Agenda Azul: estudos e procedimentos que levem à obtenção de licença prévia, licença de instalação e licença de operação necessárias para o exercício de atividades e empreendimentos industriais, comerciais entre outros.

Agenda Verde: estudos e procedimentos que levem à obtenção de autorização para a supressão de vegetação, corte de árvores isoladas, movimentação de terra, intervenção em área de preservação permanente entre outros.

Implantação de recomposição florestal com essências nativas, incluindo o fornecimento de mudas, preparo do terreno e plantio com equipe especializada, levando em consideração as orientações técnicas da legislação em vigor.

Elaboração de defesas visando o cancelamento de multas e a desconstituição dos autos de infração ou a obtenção de descontos e a formalização de acordos e a implementação de planos de recuperação. Na área judicial nossos profissionais e consultores atuam como assistentes técnicos de defesa em ações civis e em processos envolvendo crimes ambientais.

Nossos profissionais estão habilitados para realizar perícias, emitindo laudos técnicos e avaliações, inclusive imobiliárias, de propriedades industriais, fazendas e casas de veraneio.

O mapeamento do uso do solo é um levantamento planialtimétrico ambiental, que utiliza como referência diversas bases cartográficas e faz um cadastro interno completo da propriedade. Tem como objetivo a obtenção de um diagnóstico ambiental, levando à análises técnicas das condições existentes e, consequentemente, ao aproveitamento ecologicamente correto da propriedade.

Estudos, projetos e procedimentos que levem à obtenção da outorga para a utilização de recursos hídricos para diversas finalidades, como: captação de água para irrigação, perfuração de poços, construção de lagos, captação de nascentes, construção de pontes e travessias, construção de barramentos, entre outros.

São realizados quando se deseja implementar empreendimentos em propriedade rural ou urbana. Tem a finalidade de diagnosticar as interferências técnicas, legais e ambientais da área, tendo como resultado o aproveitamento real da propriedade e a viabilidade da implantação do empreendimento. Pode ser realizado para empreendimentos como: instalações industriais, loteamentos, projetos agrossilvopastoris e projetos florestais. Os estudos de viabilidade costumam ser realizados também antes da aquisição de propriedades, antecipando a taxa de aproveitamento que a mesma poderá ter para uma atividade específica.

É a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal.

Trata-se da base para o planejamento do uso dos recursos florestais. Através de técnicas de amostragem é possível a caracterização de uma determinada gleba florestal, além do conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies que a compõe. Os objetivos do inventário são estabelecidos de acordo com a utilização da área, que pode ser de recreação, reserva florestal, área de manutenção da vida silvestre e áreas de reflorestamento comercial.

O ada é um instrumento legal que possibilita ao proprietário rural uma redução do imposto territorial rural – ITR, em até 100%, sobre a área efetivamente protegida, quando declarar no documento de informação e apuração – DIAT/ITR, áreas de preservação permanente (APP’s), reserva legal (RL), reserva particular do patrimônio natural (RPPN), interesse ecológico, servidão florestal ou ambiental, áreas cobertas por floresta nativa e áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas.

O ato declaratório ambiental – ADA é documento de cadastro das áreas do imóvel rural junto ao IBAMA e das áreas de interesse ambiental que o integram para fins de isenção do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR, sobre estas últimas. Deve ser preenchido e apresentado pelos declarantes de imóveis rurais obrigados à apresentar o ITR. O cadastramento das áreas de interesse ambiental declaradas permite a redução do imposto territorial rural do imóvel rural. Com isso, se procura estimular a preservação e proteção da flora e das florestas e, consequentemente, contribuir para a conservação da natureza.

O ADA deve ser preenchido anualmente, antes do ITR.

Tratam-se de estudos ambientais específicos de atividades potencialmente poluidoras. Objetivam um fiel diagnóstico ambiental, considerando as mais diversas particularidades naturais de determinada propriedade. Visa também apresentar medidas que possam mitigar os impactos do empreendimento, tendo como resultado a viabilidade ou não de sua implantação. Os estudos devem ser realizados sempre por equipe técnica multidisciplinar.

Elaborado com critérios técnico-científicos, deve considerar as características do meio urbano e as características biológicas das espécies escolhidas para compor a arborização, além do comprometimento dos órgãos ambientais municipais e/ou estaduais e, acima de tudo, da população. Isso irá proporcionar harmonia entre as árvores e os diversos equipamentos urbanos, notadamente com as redes de distribuição de energia elétrica.

A arborização sempre deve ser objeto de planejamento prévio que a torne compatível com a área urbana já consolidada. Isso significa respeito aos valores culturais, ambientais e de memória de determinada localidade.

A Eco2D tem experiência na elaboração de estudos com base nos critérios acima descritos, podendo os mesmos ser direcionados à prefeituras e loteamentos particulares.